Início / Contratos empresariais e de tecnologia
Área de atuação
Cada contratação define escopo, prazo e a quem pertence o que for produzido.
Redação, revisão e negociação de contratos para empresas que vendem e compram tecnologia e serviços. O objetivo é que o documento acompanhe a forma como a relação realmente funciona.
O que entra
Contratos que a operação usa.
Do primeiro contrato com um cliente ao aditivo que registra uma mudança de escopo.
- Prestação de serviços e desenvolvimento de softwareEscopo, entregas, aceite, prazos, preço e responsabilidade de cada parte.
- SaaS e licenciamentoTermos de uso, níveis de serviço, suporte, limites de responsabilidade e encerramento.
- Propriedade intelectualTitularidade do código e dos materiais, cessão e licença de direitos.
- ConfidencialidadeAcordos de confidencialidade para negociações, parcerias e equipes externas.
- Parcerias, distribuição e revendaDivisão de receita, exclusividade, metas e saída da parceria.
- Proteção de dados nos contratosPapéis de controlador e operador e obrigações sobre dados pessoais tratados na relação.
- Aditivos, distratos e notificaçõesMudanças no meio do caminho e encerramento organizado da relação.
Pontos de atenção
Onde contratos de tecnologia costumam falhar.
Escopo.
O projeto cresce por mensagens e o contrato continua descrevendo a entrega original. Mudança relevante merece registro antes de ser executada.
Titularidade.
Código feito por empregados, prestadores e terceiros segue regras próprias (Lei 9.609/1998). Quem fica com o quê precisa estar escrito.
Saída.
Acessos, dados, documentação e transição. A forma de encerrar a relação deve ser pensada antes de ela começar.
Atendimento direto, remoto e nacional.
Cada demanda é acompanhada diretamente pelo advogado, da conversa inicial à entrega.